ELEIÇÕES | Professor Flávio responde às perguntas do site TV Poços

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Desde o dia 13 de outubro, o site da TV Poços começou a divulgar a série de entrevistas que realizou com os candidatos à prefeitura de Poços de Caldas. Dez perguntas foram enviadas no dia 1º de outubro, aos nove candidatos. Eles tiveram o prazo de uma semana para responder às questões e apresentar suas ideias e projetos.

Toda terça e quinta-feira será publicada a resposta de um candidato. O critério para a divulgação será a ordem alfabética, de acordo com o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, o entrevistado desta taerça (03) é o Professor Flávio, da REDE.

Confira na íntegra:

Site TV Poços – Qual sua história de vida no que se refere à sua atuação social quando “e em que nível já esteve ou está dedicado a alguma ação de interesse público?

Nasci em Poços de Caldas, no bairro São José e desde cedo cresci em meio a movimentos de bairros e outras ações sociais. Iniciei minha atuação política já na fundação e presidência do Grêmio Estudantil da Escola Polivalente aos 15 anos de idade. Em 1990, fui eleito presidente da UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas e participei ativamente do Diretório Acadêmico da UEMG, em Varginha a partir de 1993. Além disso, fui Presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis da Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas entre 1995 e 1996. A partir de então atuei como professor de História em diversas escolas da rede pública municipal e estadual, trabalhando também em outras frentes de participação popular, como o Conselho Municipal de Merenda Escolar, em 2000. Na Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas, colaborei na coordenação e implantação do Plano Municipal da Juventude na área rural, entre 2002 e 2004. Fui eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 1463 votos, sendo reeleito em 2012 com 3.244 votos, sempre fiscalizando e defendendo pautas como
educação, saúde, justiça social, habitação, zona rural e outras diversas. Na Câmara Municipal, atuei como presidente da comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Legislação Participativa. Fui eleito Presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Poços de Caldas (SINDSERV), atuando por melhores condições para a categoria. Em 2016, fui eleito vice-prefeito de Poços de Caldas, atuando até 2020 também como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Sigo o caminho da luta por melhorias para nossa comunidade, por meio da transparência, participação popular e foco nas pessoas em primeiro
lugar.

Site TV Poços – Quais são as principais linhas programáticas de seu partido, quais suas figuras públicas mais conhecidas e seus valores ético-políticos?

A REDE SUSTENTABILIDADE é um partido jovem que possui algumas lideranças tanto no âmbito nacional como no estadual. Procuramos nos pautar pela ética e moralidade na condução das questões públicas, além de defendermos a transparência em todos os atos que praticamos. Temos uma preocupação muito grande com o social em todas as suas áreas, como a saúde, a educação, a geração de emprego e renda, o acesso à moradia digna, o desenvolvimento sustentável, bem como a formulação de políticas realmente públicas, ou seja, voltadas para todos, e a garantia de que essas políticas cheguem de fato à população. Defendemos a democracia como valor universal e inegociável, assim como o debate do contraditório. Somos pessoas de luta e paz.

Site TV Poços – O que você pretende fazer para garantir mais investimentos para a cidade, caso seja eleito prefeito neste momento de instabilidade polí­tico-econômica?

Nossa maior preocupação é a pendência com parte da cota patronal de INSS, dentre outros compromissos financeiros já assumidos que impedem a regularidade da Certidão Negativa de Débitos (CND). Em meio a tantas obrigações de um governo é preciso garantir que tudo esteja em ordem em relação a honrar os compromissos que assumimos com nossos fornecedores. A negativação é um impeditivo para o município receber novos investimentos, firmar acordos com outros órgãos do Governo, receber emendas parlamentares, consolidar a doação de terrenos do distrito industrial para receber novas empresas, por exemplo. Para reverter esse quadro, será preciso revisar e remanejar despesas bem como os contratos firmados, sempre priorizando os investimentos que trazem a qualidade de atendimento aos serviços essenciais que a prefeitura deve oferecer a população. Lado outro, é preciso elaborar um plano de ação, para execução em curto prazo, para reduzir o impacto do reflexo do período de pandemia, nos repasses recebidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e mais em longo prazo um plano para a renegociação e execução de dívidas para recuperação dos valores devidos ao município e, junto ao TRT e TJ, de pagamento de precatórios com a finalidade de impedir o procedimento de sequestro das receitas municipais. Aliado a isso, no nosso Plano de Governo existem ações com enfoque na informatização no intuito de otimizar os serviços, minimizar o uso de papéis e ganhando celeridade para a tomada de decisões baseadas em registros e histórico de dados. A implementação do Sistema Eletrônico de Informações SEI desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aos diversos órgãos e instituições públicas para dar eficiência aos memorandos internos e mais agilidade nas decisões. Essa plataforma permite a desburocratização e celeridade aos processos administrativos, para geração de demandas entre as diversas divisões da prefeitura com a validação eletrônica pelos chefes dos setores e secretários. Na saúde também é necessária a padronização e universalização do uso da plataforma gratuita e-Sus para registro em prontuário eletrônico e compartilhamento dos dados do usuário entre as Unidades de Saúde. Essa ação também garantirá a celeridade, evitando o vencimento dos exames médicos e o desencontro do histórico de informações dos usuários, o que causa desperdício de recursos públicos.

Site TV Poços – Como avalia o papel dos servidores públicos em uma administração? Qual será sua meta de gastos com a Folha de Pagamento do pessoal que trabalha para a municipalidade?

O primeiro ponto é que quem garante a execução de um Plano de Governo são os servidores públicos, pois são eles que possuem o melhor diagnóstico dentro de suas áreas de atuação. Por isso, precisam ser ouvidos, atendidos em suas necessidades e valorizados. A gestão de pessoas na prefeitura deve realizar um trabalho de excelência no sentindo de otimizar os servidores de carreira que estão subestimados dentro do seu potencial de competência, inclusive com o aproveitamento destes em cargos comissionados. Devemos respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que é condição para abertura de novos concursos públicos, que é uma necessidade da prefeitura no momento. Isso somente será alcançado mediante a uma gestão de pessoas eficiente. Como exemplo de eficiência: equacionar o número de demandas (despachos e outros documentos tramitados) por servidor em cada Secretaria, através da informatização dos processos.

Site TV Poços – Qual a sua proposta para atrair novas indústrias ao nosso município e melhorar a geração de empregos?

Ampliar o diálogo com os órgãos de fomento estaduais e federais é fundamental para melhoria das condições de atração de novos investimentos. Entendemos ser importante a luta pela implantação de um Porto Seco em Poços, além da busca constante pela melhoria das condições logísticas e de infraestrutura, condições que impactam diretamente no interesse de novas indústrias. Mas é preciso pensar de forma ampla, entendendo a cidade como plural economicamente, por isso, temos mais de 80 proposições claras para o desenvolvimento sustentável, trabalho e geração de renda. Fortaleceremos as empresas existentes com um amplo programa de apoio e avançaremos em projetos de desburocratização; fomentaremos a inovação, ciência e tecnologia para o surgimento de empresas de base tecnológica e startups; criaremos um polo de indústrias de confecção na região sul da cidade, setor que demanda um grande número de funcionários pela baixa automação; focaremos em qualificação profissional baseada nas demandas apresentadas pelo mercado com rápida possibilidade de inserção, com especial atenção ao setor da indústria 4.0; incentivaremos o avanço do setor microcervejeiro conectados às demandas dos empreendedores; faremos uma revisão e modernização do Programa Bolsa Emprego para ampliar o acesso das empresas prestadoras de serviços aos benefícios fiscais e à inserção de jovens no primeiro emprego; fortaleceremos a geração de renda na zona rural, além de diversas outras frentes de atuação: sempre ouvindo a sociedade e construindo as ações de forma coletiva.

Site TV Poços – Quais suas principais propostas para o turismo local? Como se posiciona em relação à privatização dos pontos turísticos de Poços de Caldas?

O Turismo local tem que ser visto dentro de um espectro macro, pois com a pandemia esse setor foi um dos que mais sofreu. Daí a importância de termos um plano de recuperação para o setor em Poços. O Turismo representa uma fatia importante da economia local, isso ao longo de todo o ano, dessa forma, entendemos o Turismo como indutor econômico. Uma de nossas propostas é incentivar o desenvolvimento integrado regional e microrregional, através de consórcios, ações e projetos conjuntos em em torno do turismo, cultura e meio ambiente natural; estabelecendo roteiros, rotas e projetos turísticos regionalmente integrados. Na mesma linha, pretendemos também otimizar o turismo rural, gastronômico, de eventos, religioso e artístico-histórico-cultural, ao mesmo tempo vamos implementar ações que deem visibilidade ao comércio local como forma de atrativo turístico, além de promover campanhas publicitárias com o intuito de divulgação do turismo local e suas potencialidades. Iremos também estudar a viabilidade de parceria com empresas de linhas aéreas visando o traslado do aeroporto de Viracopos para Poços de Caldas, a exemplo do que já ocorre com algumas localidades do interior de São Paulo. Já sobre a concessão de alguns pontos turísticos, há a Lei 9.346, de 10 de outubro de 2019 (parcerias público-privadas), portanto, já existe um marco legal nesse sentido. O que propomos é assegurar que esses patrimônios sejam bem geridos e, mais importante, sem prejuízo de seu acesso por parte da população local. Sabemos que o turismo, vinculado a seu esplendoroso potencial de águas termais, foi a base histórica das origens de nossa cidade. A cidade cresceu, se desenvolveu, expandiu-se, por longas décadas, graças a esse potencial turístico, escolhida tanto quanto tratamento de cura para muitas patologias que encontravam, no período áureo do termalismo, práticas e técnicas eficientes, no vínculo saúde-turismo. Posteriormente, como localidade voltada ao lazer cultural, com os cassinos, teatro de revista, shows de grandes artistas nacionais e internacionais, tudo isso agregado aos espetaculares espaços ambientais, como nossa mata verde nativa, nossas cachoeiras e fontes, nossas belezas naturais, que se somaram às obras artísticas, como as esculturas (o Cristo Redentor), depois o teleférico; as tradições folclóricas e culturais como a Festa de São Benedito, as congadas, os caiapós, o carnaval típico. Nossos atrativos únicos atraíram por décadas, diferentes perfis de turistas, como casais em lua-de-mel, personalidades famosas, viajantes de diversas partes do país e estrangeiros também, além do intenso fluxo turístico regional e aquele oriundo do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente. O Turismo já foi a mola mestra da economia local por muitos anos. A rede hoteleira, espaços gastronômicos, calendário turístico para o ano todo, atrativos de lazer natural e cultural, a produção artesanal, nossas feirinhas artesanais, já viveram épocas de grande destaque. Infelizmente, ano a ano, nossos recursos naturais tem se degradado, parte das tradições culturais têm sido abandonados pelo poder público, a maior parte dos atrativos e equipamentos turísticos já não oferecem a as condições mínimas de um acolhimento aos turistas, como se deveria. A falta de cuidados e o desmando para com nossos atrativos é perceptível tanto aos moradores quanto aos viajantes. Portanto, revigorar o atrativo tanto como uma alternativa econômica viável, sustentável, favorável ao meio ambiente, à preservação histórico-cultural e à valorização de todos os potenciais que Poços de Caldas possui seja para o turismo ambiental, o turismo de aventura e de esportes, o turismo termal, o turismo religioso, o turismo rural, o turismo gastronômico, o turismo cultural focado na arte e tradições populares locais, o turismo de eventos, são riquezas inigualáveis que devem ser ressignificadas para a revitalização do turismo. Junto a isto há que se viabilizar recursos para a recuperação de atrativos já degradados, recuperar o teleférico, buscar uma solução definitiva para o monotrilho, quem sabe resgatar o trem turístico, dar manutenção aos equipamentos e espaços tradicionalmente visitados pelos turistas; assim como oferecer todo o suporte aos empreendedores no ramo turístico, seja na produção artesanal, nas malhas, gastronomia, produtos locais, rede hoteleira. Isto tem que andar junto com a capacitação e qualificação técnica continuada aos profissionais do ramo turístico, e os setores da Prefeitura, da Secretaria de Turismo, integradas às demais (cultura, saúde, planejamento urbano, esportes etc), por meio de parcerias com instituições de ensino e do empresariado, sempre no intuito de aprimorar os serviços de atendimento e acolhimento aos turistas. Isto também exigirá esforços integrados com municípios da região, para um turismo regional integrado, roteiros integrados e alternativas de melhoria da
infraestrutura viária de nossas estradas, alternativas para traslado daqueles turistas de mais longe que chegam por via aérea em aeroportos próximos, e intensa campanha publicitária para recolocar Poços de Caldas no centro do turismo regional, nacional e até mesmo internacional. O setor turístico foi um dos mais afetados nessa pandemia mas poderá ser também uma das principais alternativas para superação da crise. Merece atenção particular e prioritária. A terceirização ou, principalmente as parcerias público privadas, inclusive já em processo de implementação por lei, deve receber total atenção. Infelizmente, com escassez de recursos e tantas outras prioridades essenciais, o poder público sozinho não consegue dar a manutenção necessária a todos os equipamentos e atrativos turísticos. Portanto, parcerias com o setor privado, com fundações, com o terceiro setor, são bem vindas; no entanto, tem que ser muito bem implementado de modo a assegurar o acesso, a valorização, a educação, a inclusão dos moradores locais, que possam interagir e usufruir também dos atrativos naturais e culturais, sem prejuízo.

Site TV Poços – Na sua opinião, quais os problemas mais graves a serem solucionados em nosso município?

Nesse momento que vivemos, sem dúvida alguma, a maior urgência é encontrar alternativas eficientes para a recuperação econômica do município frente a este quadro global gerado pela pandemia, que somente agravou uma situação financeira do município que já não era eficaz. É necessário de imediato um planejamento para geração de emprego e renda, adesão e criação de programas de recuperação para pequenos e médios empreendedores, artistas e produtores culturais, segmento turístico, como formas de movimentar a economia local e permitir o revigoramento. Junto a isto, são fundamentais, a curtíssimo prazo, um planejamento estratégico e ações efetivas que normalizem e assegurem com equidade o transporte público de qualidade, que resolva os problemas que a cidade bem enfrentando com a mobilidade e o trânsito; atenção especial aos bairros e zona rural, pois a cidade não é só a área central. Melhorar a questão da segurança nos bairros e áreas residenciais com parcerias com os órgãos responsáveis e informatização do setor. Necessário se faz implementar um plano de desenvolvimento local de longo prazo, com indústrias e serviços que sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e social e que tragam retorno real ao município. Retomar discussões urgentes como a retomada da construção do Hospital do Câncer, a ampliação dos serviços especializados em saúde, a intensificação de programas de habitação social. Outra prioridade é quanto à coleta do lixo e resíduos, o que precisa ter uma solução definitiva.

Site TV Poços – Faça uma avaliação da saúde e da educação em nossa cidade. O que melhoraria nessas áreas?

No nosso Plano de Governo trazemos alguns indicadores destas áreas, como os resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), desde sua criação e o número de atendimentos hospitalares e ambulatoriais dos procedimentos de média e alta complexidade realizados, além da trajetória do município em relação ao números de equipes de saúde da família e de atenção básica relacionadas à população estimada. Os resultados nos remetem a concluir que devemos trabalhar para melhorar tais índices: pela primeira vez na história do IDEB, o município não atingiu a meta nos anos iniciais do ensino fundamental e retroagiu na nota dos anos finais. A formação continuada do professor associada aos descritores com maior defasagem será um enfoque de nossa administração. Ainda na Educação, a melhoria das condições de trabalho do professor e dos ambientes de aprendizagem será a nossa meta. É preciso maior celeridade para solução dos problemas estruturais das unidades educacionais, assim como investimentos em recursos tecnológicos para subsidiar o trabalho pedagógico. Temos objetivos claros para o problema das filas das creches: nós aumentaremos o atendimento dos Centros de Educação Infantil em, no mínimo, 50% da demanda atualmente não atendida até 2024 para a faixa etária de 4 meses a 3 anos e iremos universalizar o atendimento da faixa etária de 4 e 5 anos; Na saúde, a prioridade será a recomposição das equipes de atenção básica, redução das filas de espera de cirurgias, consulta e outros procedimentos, bem como sua informatização e transparência.

Site TV Poços – Um tema delicado em Poços de Caldas é a presença dos moradores em situação de rua. Na sua percepção, qual a melhor maneira de lidar com esta questão?

O município, seja por responsabilidade própria ou pelas parcerias com entidades assistenciais, até possui inúmeros equipamentos sociais e está integrado às principais políticas federais e estaduais de atenção às populações socialmente vulneráveis, incluindo a população de rua. Existem diversos abrigos no município, casas de passagem e casas-lares, para diferentes faixas etárias, instituições de acolhimento a idosos em condição de abandono e isolamento, o Centro de Acolhimento à População de Rua e programas de abordagem e atenção. No entanto, o que é necessário é otimizar esses serviços. Aprimorar os programas de abordagem, educação social, reinserção ao trabalho, reinserção familiar, integração com programas de recuperação do vício ao álcool e drogas. Inicialmente é urgente um real diagnóstico da situação dessa população de rua, identificando a verdadeira origem dessas pessoas, os motivos pelos quais estão na rua, um acompanhamento sistemático para o tratamento e encaminhamento de fato adequado a cada caso. Isso implica em melhoria dos serviços de abordagem, maior atenção às equipes profissionais interdisciplinares que envolvam a área da saúde, promoção social, trabalho, educação, cultura etc. Temos que ter em mente que o caminho é o acompanhamento sistemático e a reinserção sócio-familiar-profissional. Para isto é preciso um esforço conjunto com entidades sociais, culturais, profissionais e outras. É de fato muito preocupante o crescimento do número de pessoas na rua, seja em situação de dependência do álcool e drogas, mendicância, situações indignas para quem assim está vivendo, como se tornam de fato um incômodo aos transeuntes, moradores, comerciantes, com os pedintes nos semáforos, calçadas e ruas centrais, gerando constrangimento e até insegurança. Entretanto, não podemos achar que são situações que se resolvam com o uso de violência, de força coercitiva, de violação dos direitos fundamentais e humanos. Tudo que ocorrer em conformidade com as legislações e protocolos jurídicos, sociais, de saúde etc. Mas o poder público não pode de fato se omitir e simplesmente ignorar a situação.

Site TV Poços – Qual a principal contribuição que você pode dar à Poços de Caldas? O que te difere dos outros candidatos?

Todos nós sabemos o quanto a Prefeitura passa por um momento muito delicado em relação a sua situação financeira e que será necessário um trabalho em conjunto envolvendo vários atores da sociedade e uma gestão que seja ao mesmo tempo firme e equilibrada, pautada sempre em alguns dos valores que mais defendo como a ética, a transparência e a participação coletiva, para colocar a casa em ordem. Nesse quadro, minha trajetória como pessoa que nasceu e foi criada em Poços de Caldas, no bairro São José, a minha formação profissional como Administrador de Empresas, além dos mais de 20 anos como professor da rede pública, somada a toda a experiência que acumulei ao longo de minha vida, no movimento estudantil, à frente do SINDSERV, os oito anos no Legislativo Municipal, os quase três anos e meio que respondi pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, além do fato de estar acostumado a construir caminhos ouvindo as contribuições de pessoas ligadas aos mais diversos segmentos de nossa cidade, me dão muita confiança para desenvolver uma série de ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população poços-caldense. O momento é de construir um futuro melhor que o presente, onde a população tenha vez e voz. Por isso, a mensagem central de nossa campanha é “para a esperança renascer”. Contamos ainda com um apoio robusto por parte do Partido Social Democrático (PSD) com dois Senadores da República representando Minas Gerais, diversos Deputados Federais e Estaduais que, na prática, vão nos auxiliar a levar os pleitos de Poços para Brasília e Belo Horizonte. Prova disso foi a nossa recente conquista de emenda do Senador Carlos Viana, intermediada pelo Deputado Cássio Soares, na ordem de R$1 milhão para reforçar os hospitais de Poços de Caldas no combate à pandemia. Além, claro, do apoio constante que tem sido dado pela Deputada Ana Paula Siqueira da Rede Sustentabilidade.

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