O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Promotor de Justiça, ajuizou denúncia contra cinco indivíduos envolvidos em um esquema de corrupção em Poços de Caldas.
A denúncia se baseia em investigações realizadas entre outubro de 2013 e fevereiro de 2014, que apontaram a prática de corrupção ativa e passiva dentro da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
Os denunciados são:
*F.M.S., engenheira civil, inscrita no CREA-MG, acusada de oferecer vantagens indevidas a funcionários públicos para acelerar o trâmite de um projeto de construção civil.
*L.M.S., empresário, envolvido no pagamento de propinas, conhecido como “taxa de urgência”, para garantir a aprovação de seu projeto.
*H.A.P., engenheiro civil, que facilitou a aprovação do projeto em questão, mediante a cobrança de valores ilícitos, aproveitando-se de sua amizade com um dos envolvidos.
*S.L.P., publicitário, atuando como facilitador do esquema de corrupção, intermediando os pagamentos e oferecendo serviços para agilizar processos administrativos na Prefeitura.
*M.F.V.F., engenheira civil e servidora municipal, acusada de receber vantagens indevidas relacionadas à sua função pública.
De acordo com as investigações, o esquema consistia na cobrança de “taxas de urgência”, pagas por interessados para acelerar a aprovação de projetos na Secretaria de Planejamento da Prefeitura. Entre os meses de outubro de 2013 e fevereiro de 2014, os denunciados prometeram e ofereceram vantagens financeiras a funcionários da Prefeitura, com o objetivo de influenciar na aprovação de projetos de construção civil.
O esquema foi inicialmente descoberto por meio de uma denúncia anônima, que alertou o então prefeito Eloísio do Carmo Lourenço sobre as práticas ilícitas dentro da Secretaria. O caso foi investigado por meio da instauração de inquérito policial, que incluiu a interceptação telefônica dos envolvidos, revelando conversas sobre a cobrança de propinas e a facilitação de processos.
O Ministério Público acusa todos os envolvidos de corrupção ativa e passiva, conforme os artigos 333 e 332 do Código Penal Brasileiro, e busca responsabilizá-los pelos crimes cometidos dentro da administração pública.
A denúncia foi formalmente apresentada à Justiça, e o caso seguirá para análise e julgamento, com a possibilidade de condenação dos acusados.
