Na manhã desta segunda-feira (3), em coletiva de imprensa realizada no Palace Hotel, a Prefeitura de Poços de Caldas anunciou o encaminhamento do Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de serviço especial de transporte de Turismo e extingue os serviços de charretes de aluguel”. Participaram do evento o prefeito Sérgio Azevedo, o vice-prefeito Júlio César de Freitas, o presidente da Câmara, Douglas de Souza, e os vereadores Claudiney Marques e Kleber Silva, além do secretário de Governo, Paulo Ney, e o presidente da DME, José Carlos Vieira, com a imprensa e demais secretários municipais.
A nova legislação autoriza a concessão de uso de um serviço especial de transporte de turismo, em substituição às charretes de aluguel regulamentadas pela Lei n.º 3.432. Esse novo serviço será denominado “Carruagem Elétrica”, e sua concessão será feita mediante concorrência pública, conforme as disposições das Leis Federais n.º 8.987/1995 e 14.133/2021. A partir de 4 de setembro de 2024, os serviços de charretes de aluguel serão extintos.
Após essa data, a continuidade dos serviços de charretes sujeitará os infratores a sanções, incluindo o recolhimento imediato do animal e do veículo, além de uma multa equivalente a 500 UFMs (Unidades Fiscais do Município). O veículo será liberado ao proprietário somente após o pagamento da multa.
O prefeito Sérgio Azevedo destacou que o município já havia planejado essa transição para outubro de 2022, mas imprevistos atrasaram o processo. A implementação das carruagens elétricas já foi adotada com sucesso em cidades como São Lourenço e Tiradentes. As carruagens não apenas modernizam o transporte, mas também preservam a história e cultura local, promovendo a sustentabilidade e inovação.
“Diversas cidades estão gradualmente encerrando o uso de charretes de tração animal em favor de alternativas mais sustentáveis. Além de reduzir a emissão de carbono, as carruagens elétricas serão alimentadas por energia fotovoltaica, um passo significativo rumo à autossuficiência energética,” destacou o prefeito Sérgio.
A transição também contempla os charretistas, oferecendo apoio por meio de programas de qualificação e assistência social. A secretaria de Promoção Social começará a receber os charretistas a partir de quinta-feira para entender suas situações e oferecer benefícios e capacitação.
Segundo o secretário de Governo, Paulo Ney, o projeto foi elaborado meticulosamente, com um planejamento detalhado e uma visão de futuro. “A viabilização da carruagem elétrica foi possível graças ao ‘Poços + Inteligente’, um projeto de pesquisa e desenvolvimento que envolve a DME, a Prefeitura Municipal, a PUC Minas Poços de Caldas e o IFSULDEMINAS. Esste processo envolveu visitas a empresas que produzem charretes tradicionais, bem como as fábricas de kits de motorização e baterias, garantindo que cada detalhe fosse cuidadosamente considerado. Este é um projeto inovador que une mobilidade elétrica, geração fotovoltaica, turismo, sustentabilidade, proteção aos animais e também a valorização do contexto histórico da nossa cidade. Estamos orgulhosos de estar na vanguarda dessas mudanças, e confiamos que esta iniciativa trará muitos benefícios para Poços de Caldas, promovendo um futuro mais sustentável e moderno para todos.”
O presidente da Câmara Municipal, vereador Douglas de Souza (Dofu), enfatizou que o projeto será analisado cuidadosamente antes de ser votado. Ele destacou a importância de uma avaliação criteriosa para garantir que todas as implicações e impactos do projeto sejam compreendidos.
Com a modernização do transporte em Poços de Caldas, a administração municipal busca um futuro mais sustentável e inovador, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a comunidade local.
