Com palestras, minicursos e provas de formação jurídica, evento oferece uma ampla programação aos alunos do Curso de Direito
A XIX Semana Jurídica realizada pelo Curso de Direito da PUC Minas Poços de Caldas tem início nesta terça-feira (10) e segue até na quinta (12). Estudantes terão a oportunidade de acompanhar palestras, minicursos e provas de formação jurídica nos três dias de evento. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de setembro por meio do Portal do Aluno.
No primeiro dia de cerimônia, Rafael Alem Mello Ferreira, coordenador do Curso de Direito da PUC Minas Campus Arcos, ministra a palestra “Constitucionalismo Agressivo: Tecnologia, Trabalho e Dignidade”. As discussões ocorrerão às 09h e às 19h, no auditório do Prédio 2. Também no mesmo dia e local, a partir das 19h, José Luiz Quadro de Magalhães e Flávia Alvim de Carvalho discutem, em palestra, a “Ecologia Jurídica e Decolonialidade”.
Na quarta-feira (11), serão realizados seis minicursos, tanto de manhã quanto à noite, em salas espalhadas pelo Campus; cada um com um tema específico. Já na sexta-feira, quatro provas de formação jurídico geral serão realizadas junto aos estudantes.
A programação dos minicursos e provas de formação jurídico geral pode ser conferida a seguir:
Quarta-feira (11 de setembro)
Minicursos
Manhã – 09h, Sala 14.
Palestrante: Viviane de Arruda Pessoa.
Tema: A nova Lei de Improbidade Administrativo: aspectos práticos e pnconstutitucionalidades.
Noite – 19h, Sala 14.
Palestrante: André Pereira Melo.
Tema: Depoimento Especial: Lei 13.431/17 – Uma abordagem interdisciplinar sobre os aspectos processuais, psicológicos e conceituais sobre a rede de proteção da infância e sua atuação nos crimes contra vítimas vulneráveis.
Manhã e noite
Palestrante: Gustavo José Sousa.
Tema: O mercado de investimentos em imóveis de leilão, 09h e 19, Sala 20.
Palestrante: Alexandre Contin
Tema: Quem controla o controlador? O STF entre a salvaguarda da Constituição e o ativismo judicial em tempos de crise democrática, 09h e 19, Sala 22.
Palestrante: João Lucas Semensato (Integrante do Grupo de Estudos GECRIC).
Tema: A reincidência como óbice para a aplicação do princípio da insignificância, 09h e 19, Sala 25.
Palestrante: Carlos Eduardo de Cássio Ramos.
Tema: As finalidades da pena, o mito da ressocialização e o método da APAC como solução, 09h e 19h, Sala 32.
Quinta-feira (12)
Prova de formação jurídico geral (todas as provas serão realizadas às 09h e às 19h, no auditório do Prédio 2)
Palestrantes: Alisson José Estevam dos Santos e Beatriz Bassoto Cava.
Tema do Painel 1: Direito de literatura em Memórias Póstumas de Brás Cubas: revisitando o legado histórico-ficcional machadiano.
Palestrantes: Marcus Vinicius Quessada e Paloma Silveira Pique Dourador.
Tema do Painel 2: Machado de Assis e o convite às pesquisas interdisciplinares em direito e literatura.
Palestrante: Tadeu Rodrigues.
Tema do Painel 3: Brás Cubas e as reflexões sobre a justiça.
Palestrante: Isadora Prévide.
Tema do Painel 4: Machado de Assis na periferia no capitalismo: um romance entre a escravidão e o liberalismo.
