Barulho de obras irrita moradores do centro de Poços de Caldas
Atualizado em 22 de julho de 2025
Moradores da região central de Poços de Caldas (MG), têm relatado diversos transtornos causados pela intensa poluição sonora das obras em andamento. O som constante de marteladas, britadeiras, caminhões e máquinas já não representa apenas o som do progresso urbano, mas também uma fonte diária de desgaste físico e emocional, já que para muitos, o barulho excessivo interfere no descanso, afeta a produtividade no home office e, em alguns casos, causa insônia.
Um exemplo recente envolve a demolição do antigo Complexo Santa Cruz, que levantou polêmicas entre os moradores do bairro Jardim Planalto. As explosões utilizadas no local geraram reclamações tanto pelo barulho quanto pelos tremores sentidos em casas e prédios vizinhos. Segundo relatos, até mesmo animais domésticos foram afetados. “Teve um dia em que meu cachorro ficou escondido embaixo da cama por horas, tremendo. Eu levei um susto com o estrondo”, contou uma moradora que preferiu não se identificar.
Recentemente, a TV Poços entrou em contato com o engenheiro responsável pela obra, Mesaque Rodrigues Manuel, que negou qualquer irregularidade. “Temos o alvará de demolição. A obra não foi paralisada, pois trabalhamos 100% dentro da legalidade e já estamos providenciando a documentação solicitada pela Defesa Civil”, afirmou.
Além da demolição no antigo complexo, outras frentes de trabalho seguem em ritmo acelerado na cidade. Nas Ruas Paraná e Padre Feijó, por exemplo, obras de médio e grande porte estão em andamento, com ruídos constantes ao longo do dia. “É impossível assistir à TV ou descansar em casa com tanto barulho. E quem trabalha à noite e precisa dormir de dia, como fica?”, questiona outra moradora da região.
As reclamações são frequentes e levantam um questionamento importante entre os moradores: afinal, a perturbação do sossego também se aplica ao período diurno? A legislação brasileira prevê no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais que perturbar o sossego alheio com gritaria, algazarra ou barulho excessivo é uma infração. No entanto, quando se trata de obras regularizadas e realizadas em horário comercial, o barulho é permitido — desde que respeite os limites sonoros estabelecidos por lei.
Em cidades como Poços de Caldas, o controle da poluição sonora é regulamentado por leis complementares e pelo Código de Posturas do Município, que define os níveis máximos de decibéis permitidos conforme o tipo de área e o horário. Normalmente, obras podem ser realizadas entre 7h e 19h, de segunda a sábado, mas devem seguir os parâmetros legais. Em casos específicos, como demolições com explosões, é exigida licença especial, além de comunicação prévia à vizinhança.
Segundo o setor de fiscalização da Prefeitura, moradores que se sentirem prejudicados com o barulho podem registrar denúncia na Ouvidoria Municipal ou acionar a Secretaria de Serviços Públicos, que é responsável por realizar vistorias. Caso sejam identificadas irregularidades ou excessos de ruídos, os responsáveis podem ser notificados, multados ou até mesmo ter a obra embargada. A Polícia Militar também pode ser acionada em casos extremos, com base na legislação de perturbação do sossego, desde que haja flagrante e o ruído esteja acima dos níveis permitidos para o horário.
