Em uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, foi lançada em Poços de Caldas uma cartilha orientativa com diretrizes para promover a boa convivência entre bares, músicos e moradores vizinhos desses estabelecimentos.
A iniciativa partiu do promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal (JESP), Glaucir Antunes Modesto, em parceria com o secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, e contou com a participação ativa de diversos setores da sociedade civil e do poder público.
A construção da cartilha foi fruto de uma série de encontros realizados no Café do Edifício Manhattan, com escuta ampla de representantes da fiscalização municipal, como o diretor de Posturas, Cláudio Torres; o Agente de Fiscalização, Flávio Ortega; a presidente da Associação dos Bares e Restaurantes (ABRE), Juliana Egima; o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Conde; o secretário de Meio Ambiente, Stefano Zincone; o secretário de Cultura, Luiz Fernando Gonçalves (Nando); além de músicos profissionais como Edna Santos, Maestro Agenor e Guerrinha, membros da OAB, como o advogado Otacílio Andreatta, proprietários de bares e representantes da Polícia Militar, por meio do Capitão Luciano Alves Ferreira e do Sargento Mendes Luz.
A última reunião aconteceu no dia 16 de maio e consolidou a aprovação unânime do material, encarado com otimismo por todos os envolvidos como um passo importante rumo ao equilíbrio entre o lazer, a cultura e a qualidade de vida urbana.
Pontos principais da cartilha
O material destaca orientações fundamentais para garantir a convivência harmoniosa:
Respeito aos horários: Apresentações com som ao vivo em ambientes abertos devem respeitar os horários estabelecidos por alvarás e normas municipais — até 22h em domingos e feriados e até 23h em sextas, sábados e vésperas de feriado. Após esses horários, o uso de som amplificado deve ser moderado.
Equilíbrio entre cultura e sossego: A cartilha reforça que o show ao vivo é uma ferramenta de atração de público, mas não pode comprometer o sossego dos moradores. A compreensão mútua e o bom senso são essenciais para manter o convívio pacífico.
Respeito ao espaço urbano: Bares e frequentadores são orientados a não obstruir vias públicas, calçadas ou acessos de pedestres e cadeirantes. A mobilidade urbana e o trânsito devem ser preservados.
Reconhecimento da música como expressão cultural: O texto ressalta a importância da música ao vivo como parte da identidade cultural brasileira, ao mesmo tempo em que pede que as reclamações da vizinhança sejam direcionadas a casos de excesso reiterado, promovendo o diálogo e evitando ações extremas.
Compromisso com a convivência
O Ministério Público ressalta que a cartilha representa o primeiro passo em busca de uma solução pacífica e consensual para os conflitos existentes. Outras medidas poderão ser adotadas pelos órgãos competentes, caso necessário.
A Prefeitura de Poços de Caldas reconhece a importância da iniciativa e reforça seu compromisso com políticas públicas que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento cultural, o fomento ao comércio e a preservação da qualidade de vida da população.
