Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência

Atualizado em 30 de julho de 2025

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência para fins legais no Brasil. A medida representa um marco na luta por direitos das pessoas que convivem com a síndrome, considerada crônica e altamente debilitante.

Com a nova legislação, pacientes diagnosticados poderão ter acesso a benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e até pensão por morte, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada por avaliação pericial.

A mudança traz alívio e esperança para milhares de brasileiros, como a poços-caldense Caroline, que há 10 anos convive com dores constantes e incapacitantes provocadas pela fibromialgia. “É muita dor. Se essa lei puder facilitar pra gente, é muito bom, porque como é que a gente trabalha sentindo essas dores?”, desabafa.

A fibromialgia é uma síndrome reumatológica musculoesquelética caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga, distúrbios do sono, rigidez muscular, além de transtornos cognitivos e emocionais que impactam a vida social e a rotina de trabalho.

Embora os sintomas variem de pessoa para pessoa, muitos casos são severos e impactam diretamente na qualidade de vida. “Tem dias que a pessoa nem consegue levantar da cama. A dor é tanta que parece que trabalhou o dia todo mesmo sem ter feito esforço físico”, relatam especialistas.

Apesar de sancionada no dia 25 de junho de 2025, a nova lei tem um prazo de seis meses para começar a valer. Com isso, os efeitos legais passam a vigorar a partir de janeiro de 2026. A implementação, no entanto, dependerá de como a legislação será interpretada juridicamente e pelas futuras perícias médicas que avaliarão os casos.

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