Poços cria Patrulha Maria da Penha para reforçar proteção às mulheres

Atualizado em 8 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Poços de Caldas instituiu, por meio da Lei nº 10.067, sancionada em 7 de janeiro de 2026, a Patrulha Maria da Penha, uma nova ação voltada à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.

A patrulha será coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e atuará por meio da Guarda Civil Municipal. O principal objetivo é acompanhar mulheres que têm medida protetiva, fiscalizar se o agressor está cumprindo as determinações da Justiça e oferecer um atendimento mais humano e próximo das vítimas.

Entre as ações previstas estão visitas de acompanhamento, orientações às mulheres, apoio em situações de risco e o repasse de informações à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Casos considerados mais graves terão atenção especial, principalmente quando envolvem gestantes, idosas ou pessoas com deficiência.

A nova lei também prevê o trabalho integrado com a Secretaria Municipal de Assistência Social e parcerias com outros órgãos e instituições.