Prefeitura prepara nova gestão para vagas de táxi em Poços

Atualizado em 15 de julho de 2025

A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está reorganizando a distribuição e a regulamentação das vagas de táxi no município. De acordo com o diretor do órgão, Douglas Reis Moreira, a medida visa atualizar o sistema e atender às mudanças legais recentes, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impactou diretamente a forma como as permissões de táxi são transmitidas.

“A gente está fazendo uma gestão, principalmente, um cadastro dos taxistas, porque mudou muita coisa. O STF mudou a maneira que os táxis são transmitidos. Às vezes era de pai para filho, às vezes podia fazer essa transferência. A partir de abril deste ano, não é possível mais fazer esse tipo de transferência”, explicou o diretor.

Com isso, o Demutran está empenhado em identificar e regularizar todos os profissionais que têm direito legal à atividade. A iniciativa também inclui a elaboração de um novo projeto de lei para modernizar a legislação municipal referente ao serviço de táxi, unificando regras antigas e adaptando-as à realidade atual.

“A ideia é ter as vagas efetivamente utilizadas e divididas em mais pontos para não ter aqueles vazios muito grandes dentro da área central do município”, destacou Douglas. Segundo ele, já existe uma minuta em andamento e o diálogo com os próprios taxistas está em curso para garantir uma gestão mais eficiente e justa tanto das vagas quanto dos direitos adquiridos pela categoria.

A proposta é melhorar a ocupação dos pontos de táxi e ampliar a presença desses serviços em regiões que hoje enfrentam escassez, contribuindo para a mobilidade urbana e oferecendo melhores condições de trabalho para os profissionais do setor.