Tribunal de Justiça de Minas reforma sentença e condena 29 réus da Operação Erga Omnes

Atualizado em 2 de março de 2026

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão da Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 pessoas investigadas no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada em julho de 2023 pela Polícia Civil de Minas Gerais no município.

Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância. Após recurso apresentado pelo Ministério Público, o TJMG reanalisou o processo e proferiu acórdão condenatório, modificando integralmente a sentença anterior.

Ao todo, 50 pessoas foram indiciadas durante as investigações, que resultaram também na decretação de diversas prisões preventivas ao longo da apuração.

Maior operação já realizada na cidade

Deflagrada em julho de 2023, a Operação Erga Omnes é considerada a maior já realizada em Poços de Caldas e região. Na ocasião, foram cumpridos 46 mandados de prisão e cerca de 80 mandados de busca e apreensão, distribuídos em mais de 30 bairros do município. Também houve diligências nas cidades de Campinas e Sumaré, no interior de São Paulo.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram efetuadas sete prisões em flagrante. As equipes apreenderam cinco armas de fogo, grande quantidade e variedade de entorpecentes, além de mais de R$ 30 mil em dinheiro.

Estrutura criminosa e atuação no sistema prisional

A investigação foi conduzida pela Agência de Inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas, com o objetivo de desarticular organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas em todas as regiões da cidade, inclusive com atuação a partir do interior do sistema prisional.

Para a execução da operação, foram mobilizados cerca de 200 policiais civis, com apoio do Canil, da Coordenação de Apoio Tático (CAT) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

As apurações identificaram sete organizações criminosas que atuavam majoritariamente de dentro do presídio local. Segundo a investigação, familiares eram cooptados para introduzir drogas e aparelhos celulares durante visitas. Além disso, os grupos promoviam a movimentação do tráfico ilícito de entorpecentes em diversas regiões da cidade, incluindo a negociação de pontos de venda, o que evidenciou a estruturação e expansão das atividades criminosas.

Com a decisão em segunda instância, o caso marca uma reviravolta judicial no desdobramento de uma das maiores operações policiais já registradas no município.

RELEMBRE COMO FOI A OPERAÇÃO: