MP investiga Jardim Botânico de Poços
Atualizado em 14 de julho de 2025
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas, instaurou uma Notícia de Fato para apurar supostas irregularidades na Fundação Jardim Botânico do município. O procedimento foi aberto diante de indícios de contratações com prazos superiores aos permitidos por lei e ausência de licitação em diversos contratos.
Segundo o promotor Renato Maia, foram enviados ofícios à atual gestão da Fundação solicitando documentos como a relação de contratados — efetivos e comissionados — dos últimos seis meses, com informações sobre cargos, salários e vantagens.
O MP também pediu dados sobre o presidente do Conselho Curador, a frequência das reuniões e os meios de contato. Outra apuração envolve a possível existência de uma “caixinha” interna. A promotoria exige a norma que criou o dispositivo, além da destinação dos recursos e notas fiscais do período recente.
Entre os gastos em análise estão compras de produtos de limpeza, vale-transporte, impostos pagos a fornecedores, e despesas com supermercado, internet, combustíveis, serviços de pregão e materiais de escritório. Para todos esses itens, o MP solicita comprovação dos processos licitatórios, cotações de preços ou justificativas de dispensa.
A contratação de cinco estagiários também está sob questionamento. A entidade deve apresentar critérios de seleção, funções desempenhadas e relatório de atividades. A atual diretoria informou estar trabalhando na regularização de pendências administrativas, incluindo a criação de um plano de cargos e salários.
O Ministério Público também comunicou o caso à Procuradoria-Geral do Município e à Câmara Municipal. O procedimento está em fase preliminar e, até o momento, a Fundação Jardim Botânico não se pronunciou oficialmente.
