Prefeitura abre cadastro de ambulantes para o Carnaval 2026

Prefeitura abre cadastro de ambulantes para o Carnaval 2026

Atualizado em 7 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Poços de Caldas abriu o cadastro para ambulantes interessados em atuar comercialmente durante o Carnaval 2026. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 12 de janeiro, e seguem até 30 de janeiro de 2026, devendo ser realizadas presencialmente, das 9h às 17h, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Mansur Frayha, nº 1677, 7º andar.

De acordo com o município, somente comerciantes devidamente autorizados e licenciados poderão exercer atividades durante o período carnavalesco. A administração municipal alerta que o comércio irregular está sujeito a advertência, multa e apreensão de mercadorias.

Para participar, os interessados devem ser maiores de 18 anos, brasileiros e residentes em Poços de Caldas, apresentando documento de identidade e CPF ou CNH, comprovante de endereço no município e o preenchimento do cadastro com assinatura do termo de compromisso. A documentação deve ser apresentada em original e cópia, inclusive dos auxiliares, se houver.

O custo total do licenciamento é de R$ 576,00, referente à taxa de licença para exercício do comércio eventual e à taxa de inscrição, ambas no valor de 50 UFM’s cada. Ambulantes que utilizarem tendas ou trailers também deverão pagar a taxa de ocupação do solo, fixada em 3,30 UFM’s por metro quadrado.

Os ambulantes credenciados receberão credencial e colete para identificação. Além disso, está prevista uma palestra obrigatória no dia 5 de fevereiro de 2026, às 14h, no Centro Administrativo, com orientações da Vigilância Sanitária e da Divisão de Fiscalização de Posturas.

As atividades poderão ser exercidas em locais previamente autorizados, como a Praça Dr. Pedro Sanches, Praça Dom Pedro II (Praça dos Macacos) e a Praça do Monumento ao Dr. Pedro Sanches. Entre as regras, está proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, o uso de recipientes de vidro e a permanência em locais não autorizados.

A iniciativa busca organizar o comércio ambulante, garantir a segurança e oferecer uma estrutura adequada para moradores e turistas durante o Carnaval.

 

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