Receita Federal divulga balanço de mercadorias apreendidas durante operação em Poços de Caldas
Atualizado em 10 de outubro de 2025
A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira, 10, o balanço das mercadorias apreendidas durante a operação de fiscalização realizada na noite de quinta-feira, 09, em Poços de Caldas. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, do Procon e da Vigilância Sanitária e teve como foco a comercialização de bebidas alcoólicas.
Ao todo, foram fiscalizados 10 estabelecimentos comerciais. Em dois deles, foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas de origem estrangeira, sem documentação fiscal ou comprovação de procedência. Segundo a Receita, os produtos são considerados irregulares e caracterizam o crime de descaminho.
A preocupação das autoridades vai além da questão tributária. As bebidas apreendidas podem representar riscos à saúde, uma vez que não passam por controle sanitário e nem por análises de qualidade exigidas por órgãos reguladores. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) também acompanhou a operação para identificar possíveis casos de falsificação.
Durante a ação, o Procon lavrou um auto de infração e emitiu nove termos de visita com orientações aos comerciantes. Já a Polícia Militar apreendeu uma porção de substância semelhante à maconha e uma motocicleta em situação irregular.
Nos estabelecimentos onde houve apreensão, a Receita Federal irá lavrar autos de infração e encaminhar representação fiscal ao Ministério Público Federal para apuração criminal.
A Receita Federal destacou que ações como esta têm o objetivo de combater o comércio ilegal, proteger a saúde pública e garantir justiça tributária. “Ao apreender bebidas comercializadas de forma irregular, a Receita defende a economia e a saúde da população, combatendo práticas que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum”, afirma a nota do órgão.
