No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 21 de março como Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.
No Brasil, o 21 de março também foi instituído como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Em Poços, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRÉ) realiza evento alusivo à data, com programação das 14h às 22h, na Praça Dom Pedro II.
O município também se articula para a apresentação oficial da Rede da Promoção da Igualdade Racial de Poços de Caldas. “É um momento importante para a comunidade negra e não negra que acredita no direito que toda pessoa tem a viver com dignidade, respeito a sua cultura e religião. A Rede será a voz de todos que sentirem seus direitos desrespeitados. Estejamos juntos porque somos resistência quando nos ‘aquilombamos’”, enfatiza a coordenadora da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci de Moraes.
A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Assistência Social, criou, no início deste ano, a Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica. A nova estrutura tem como objetivo principal reduzir as desigualdades raciais no município, com foco na população negra, por meio de ações planejadas para prazos curtos, médios e longos, além de atender às demandas mais imediatas identificadas na cidade.
Em fevereiro, foi criado, ainda, o Programa Municipal Antirracista, que estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afrodescendentes. A Lei nº 9.968 prevê uma série de ações em relação às Políticas de Ação Afirmativa Continuadas voltadas aos afrodescendentes, com o objetivo de fortalecer o compromisso do município com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo em todas as suas formas.
Discriminação racial
Segundo o Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
(Com informações de www.geledes.org.br).
