Foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (17), o decreto Nº 13. 735 que “Dispõe sobre a implementação do processo de aprovação digital para serviços prestados pela secretaria municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SMP”.
Com objetivo em promover a prestação de serviços cumprindo as medidas de segurança orientadas pelas autoridades de saúde, em relação ao enfrentamento à pandemia do COVID-19, relacionado ao distanciamento social; promover a agilidade e simplificação dos procedimentos relacionados à aprovação de projetos de construção, regularização, emissão de certidão, habite-se, bem como de todos os demais serviços prestados pela Secretaria; e a necessidade de providenciar a constante
modernização nas formas de prestação dos serviços, buscando facilitar os procedimentos para os cidadãos, a aprovação digital entra em vigor em Poços de Caldas a partir da data de publicação.
O secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Antônio Carlos Alvisi comentou a importância deste avanço junto ao setor. “É um marco para o setor que oferecerá mais rapidez aos processos da secretaria pelo meio digital. Os processos também seguem sendo realizados de forma convencional, presencialmente, mas as pessoas poderão optar por este novo meio.”
Todos os serviços prestados pela secretaria e a forma desta adaptação ao meio online podem ser conferidas na publicação do decreto.
