Inscrições abertas para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Atualizado em 12 de janeiro de 2026
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPEDE) abriu o processo de inscrições para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho no biênio 2026/2027. A votação está marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, das 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada no segundo piso do Mercado Municipal de Poços de Caldas.
Serão eleitos oito conselheiros da sociedade civil, sendo cinco vagas destinadas a organizações da sociedade civil e três vagas a pessoas físicas. O CONPEDE é responsável por acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
As vagas destinadas às organizações contemplam entidades que atuam nas áreas de deficiência física, visual, auditiva, intelectual e transtorno do espectro autista (TEA). Já entre as pessoas físicas, duas vagas são para pessoas com deficiência e uma para profissional com atuação comprovada na área.
As inscrições seguem abertas até 16 de janeiro de 2026. A documentação pode ser entregue presencialmente na Casa dos Conselhos, das 9h às 18h, ou encaminhada por e-mail para conpedepc@yahoo.com.br até as 23h59 do prazo final.
Para participar, as organizações devem comprovar atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e apresentar a documentação institucional exigida. As pessoas físicas precisam ter 18 anos ou mais, residir em Poços de Caldas e não possuir vínculo com entidades inscritas. No caso da vaga destinada a profissional especializado, é exigida comprovação mínima de dois anos de atuação na área.
A votação será restrita às vagas de pessoas físicas e ocorrerá de forma secreta e direta, no próprio dia 30 de janeiro. Poderão votar eleitores maiores de 18 anos, com domicílio eleitoral em Poços de Caldas.
Os conselheiros eleitos serão empossados após nomeação formal do prefeito. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução, e a função não é remunerada.
Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone (35) 3714-2032, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
