O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou, na última quinta-feira (20), a tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural. Mais uma vez, o município de Poços de Caldas subiu na pontuação, totalizando 21.69 e alcançando a 34ª posição em todo o estado, melhor resultado obtido desde o início de sua participação, no ano de 1996.
Em 2022, a cidade obteve 21.63 pontos, ficando na 39ª colocação estadual. Dentre os critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado de Minas Gerais, Poços de Caldas obteve avaliação máxima nos quesitos Inventário do Patrimônio (2 pontos), Registros (2 pontos) e Educação Para o Patrimônio e Difusão (2 pontos).
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, que funciona por meio do repasse de recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Em 2020, o município recebeu R$ 253.837,83 de repasse do ICMS Cultural. Em 2021, o montante foi de R$ 259.911,58. Já em 2022, o valor chegou a R$ 425.441,70, o que representou uma ampliação de 63,68% em relação ao ano anterior. “Importante esse destaque na pontuação obtida no ICMS cultural, colocando Poços de Caldas na 34ª posição no Estado, o que vem coroar o trabalho da administração municipal no cuidado com seu patrimônio cultural, demonstrando a possibilidade de franco desenvolvimento, como experimentado nos últimos anos, em harmonia com seu passado histórico”, ressalta o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Alvisi.
Em Poços de Caldas, as ações são desenvolvidas sob a coordenação da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento (DPCT) da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com o suporte do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas (Condephact). “Mais uma vez, o município de Poços de Caldas subiu na pontuação, totalizando 21.69, o que demonstra que o nosso trabalho segue sendo feito com eficiência, dando prosseguimento às ações de proteção do patrimônio cultural do município”, destaca a coordenadora da DPCT, Lícia Tereza Perote de Almeida.
Dentre as atividades que colaboraram para a pontuação estão o projeto “Descobrindo a Cidade Termal”, em comemoração aos 150 anos de Poços de Caldas, palestras e atividades lúdicas de educação para o patrimônio junto ao público escolar; o relatório de salvaguarda da Festa de São Benedito que contemplou exposições, participação na Feira Internacional de Turismo, entre outras ações; acompanhamentos das obras de restauro de imóveis tombados e da reconstrução da escadaria do Morro de Santa Cruz, além da elaboração de Dossiês de Tombamento e fichas de inventário de imóveis protegidos.
