Durante todo o mês de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede), a Secretaria Municipal de Promoção Social e o Procon de Poços de Caldas vão realizar uma série de ações de conscientização e orientação sobre os direitos das pessoas com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21/9.
Na última semana, foi realizada uma reunião em formato remoto para debater e alinhar as ações que serão desenvolvidas em conjunto pelos três órgãos, visando divulgar informações necessárias para a conscientização da comunidade. “Cada avanço que dou na minha jornada é uma busca incansável por proporcionar qualidade de vida e igualdade de oportunidades para todos”, destaca o presidente do Conpede, André Marinho.
“21 de setembro é o Dia da Pessoa com Deficiência. É uma data voltada para a conscientização, respeito e, principalmente, para a questão da acessibilidade, tanto em lugares públicos como privados, que abrange não só a placa de acessibilidade nos estabelecimentos, mas de fato garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência. Além disso, as ações visam à conscientização da própria comunidade e das pessoas com deficiência como detentores de direitos, para que elas busquem as vias para garantir esses direitos”, informa a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares.
Segundo a coordenadora, inicialmente, o órgão de defesa do consumidor vai atuar nas ações de orientação e informação e, posteriormente, de forma sancionatória, ou seja, no caso de empresas que não estejam em acordo com o preconizado nas legislações municipal e federal (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Procon vai aplicar as sanções previstas.
Entre as ações de orientação, além de panfletagem, também serão desenvolvidos posts nos canais de comunicação da Prefeitura, como o site e redes sociais, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação Social. “Nosso objetivo é desenvolver atividades integradas que visam colocar na pauta do dia os direitos das pessoas que integram o público prioritário das políticas de assistência social, neste caso as pessoas com deficiência”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é celebrada desde 1982, mas oficialmente foi criada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. O objetivo é conscientizar a comunidade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
O preconceito e as dificuldades de acessibilidade também são pontos centrais a serem debatidos durante esta data. A criação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que debate propostas de transformações sociais em prol das pessoas com deficiência desde 1979.
