Alice Dionisio
Após diversas reuniões que foram solicitadas pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas (ACIA) com a participação da Câmara Municipal e questionamentos do Condephact, a Prefeitura de Poços de Caldas, através da secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização de ambulantes e recolheu diversos produtos comercializados ilegalmente por ambulantes oriundos do Nordeste e de Pouso Alegre/MG, na manhã desta terça-feira(14), no Jardim dos Estados, com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
Foram apreendidos diversos carrinhos e bolsas de produto tipo: meias, facas, equipamentos eletrônicos, panos de prato e confecção. A multa é variável, podendo chegar até R$ 5.260,00 em casos de reincidência.
A mercadoria está recolhida na Secretaria de Serviços Públicos e será somente liberada após o pagamento de multa.Em casos de riscos à saúde ou segurança pública, a mercadoria não é devolvida, o que é avaliado pela fiscalização.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça que ações como essa estão acontecendo sempre no município. “Os fiscais estão cumprindo o artigo 23 e 201 do Código de Posturas, que regulamenta a função de ambulante dentro do município. Não é uma situação fácil de se resolver, mas com essas ações reforçamos a fiscalização do comércio ambulante, multiplicando abordagens e restringindo a prática ilegal, recolhendo os materiais vendidos de forma irregular, entre alimentos e produtos muitas vezes falsificados, o que pode acarretar problemas ainda maiores.”
A Secretaria de Serviços Públicos ainda ressalta que a população pode colaborar. “Precisamos prezar pelo comércio regular, o comércio que paga os seus impostos, que vende suas mercadorias que são reguladas e fiscalizadas pelo poder público. No comércio regular, os direitos do consumidor são garantidos, assim como outras normas importantes, de segurança, saúde e higiene, por exemplo”.
Ações como esta continuarão sendo realizadas com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e com a parceria da Acia.
Para denúncias ligue na secretaria de Serviços Públicos: 3697-2075.
