Procon adota audiências prévias a partir de 1º de dezembro
Atualizado em 17 de novembro de 2025
A partir de 1º de dezembro de 2025, o Procon de Poços de Caldas passará a operar com um novo fluxo de atendimento, marcado pela implantação das audiências prévias de conciliação — etapa que antecederá a abertura dos processos administrativos sancionatórios.
O objetivo da mudança é aumentar a resolutividade das demandas, oferecendo a consumidores e fornecedores a oportunidade de dialogar e buscar acordos de forma mais rápida e eficiente. O órgão informou que o agendamento das audiências já começou nesta segunda-feira, 17 de novembro.
Segundo o Procon, a medida atende a um pedido das próprias procuradoras municipais, que defenderam a adoção das audiências como estratégia para fortalecer o equilíbrio nas relações de consumo, garantindo direito de escuta e estimulando soluções consensuais.
Pelo novo modelo, todas as reclamações com potencial de conciliação serão encaminhadas inicialmente para essa etapa. Se não houver acordo, o caso seguirá para a abertura do procedimento administrativo tradicional.
A expectativa é de que o sistema traga mais agilidade, reduza o número de judicializações e aumente os índices de resolução direta entre consumidores e fornecedores, reforçando o papel do Procon como mediador das relações de consumo no município.
