A Câmara de Poços aprovou o Projeto de Lei n. 125/2023, que dispõe sobre a exposição da Bandeira Nacional nos estabelecimentos municipais de ensino. A iniciativa é do vereador Ricardo Sabino (PSDB), que destacou como objetivo da nova legislação o fortalecimento do civismo e do patriotismo nas instituições de ensino.
Com a nova lei, todas as escolas municipais deverão colocar a Bandeira Nacional em local de fácil visualização, respeitando os padrões e medidas estabelecidas em normais federais. “Este é um projeto muito especial e quero começar falando sobre o que a Bandeira representa para cada um de nós. Ela não é apenas um símbolo, é um pedaço do nosso coração, um lembrete diário de quem somos e do que valorizamos. Ela nos conecta com a nossa história, com a nossa gente, com os nossos sonhos de um futuro melhor. Ao propor que a Bandeira esteja presente em nossas escolas, não estamos apenas cumprindo uma formalidade. Estamos cultivando o amor à pátria, estamos fortalecendo os laços que nos unem como brasileiros. Estamos dizendo aos nossos jovens que eles fazem parte de algo maior, que eles têm o poder de construir um país mais justo e solidário”, disse o autor, vereador Ricardo Sabino.
Ainda de acordo com parlamentar, esse ato visa ao reconhecimento de uma nação na busca de independência, direitos e valorização das instituições do país. “Quando estabelecemos as medidas mínimas da Bandeira, não estamos apenas preocupados com detalhes técnicos. Estamos garantindo que ela seja vista e sentida por todos, que ocupe o lugar de destaque que merece. Estamos respeitando o nosso símbolo nacional, honrando a sua importância na construção da nossa identidade coletiva. Vamos mostrar aos nossos estudantes que a Bandeira não é apenas um símbolo distante, mas sim algo que está presente em suas vidas diariamente, algo que os inspira e os motiva a serem cidadãos melhores”, declarou.
O Projeto de Lei foi assinado, também, pelos vereadores Marcelo Heitor (PL), Wilson Rodrigues (União Brasil), Claudiney Marques (PSDB), Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) e Wellington Paulista (União Brasil). Com a aprovação da Câmara, a matéria segue para sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial do Município.