Na tarde de quarta-feira (2), foi lançada oficialmente a “Cartilha de Boa Convivência entre os Bares e a Vizinhança de Poços de Caldas/MG”, com o objetivo de promover o bom convívio entre bares, músicos e moradores da cidade. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Dr. Glaucir Antunes Modesto, busca orientar e conscientizar todas as partes envolvidas sobre práticas que favoreçam a harmonia e o respeito mútuo.
A elaboração da cartilha foi o resultado de um diálogo conjunto entre o Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Glaucir Antunes Modesto, e quatro secretários municipais: Celso Donato (Serviços Públicos), Luiz Fernando Gonçalves (Cultura), Rafael Conde Maria (Segurança Pública) e Stefano Zincone (Meio Ambiente), além de representantes da Polícia Militar e fiscais municipais. O encontro teve como foco a distribuição e a divulgação do documento, que é considerado um passo inicial e consensual para que bares, restaurantes e músicos possam atuar de maneira harmoniosa com a vizinhança.
A cartilha se baseia em três pilares principais que devem ser seguidos para promover o convívio respeitoso entre todos:
1. Respeito aos Horários de Funcionamento
Bares e músicos devem cumprir rigorosamente os horários definidos pelos alvarás de funcionamento e pelas normas municipais. Recomenda-se que o som ao vivo, em locais abertos ou sem tratamento acústico adequado, seja encerrado até às 22h. Além disso, a utilização de sistemas de som amplificados deve ser moderada, especialmente após o horário de pico, para evitar incômodos à vizinhança.
2. Trânsito, Consumidores e Estacionamento
O funcionamento dos bares não deve obstruir o trânsito de pedestres, cadeirantes ou bloquear vias públicas. O uso de som ao vivo ou mecânico deve ser realizado de forma consciente, garantindo que o atrativo para os clientes não comprometa o bem-estar coletivo.
3. Vizinhança
Reconhecendo a importância da música ao vivo como parte da cultura e da economia local, a cartilha solicita compreensão por parte dos moradores. Recomenda-se que as reclamações sejam feitas apenas quando houver excessos efetivos e reiterados por parte dos estabelecimentos.
O documento destaca que a cartilha é um primeiro passo para a resolução pacífica e consensual dos conflitos. Contudo, o Ministério Público e demais órgãos de segurança poderão intervir, caso necessário, para garantir os direitos da coletividade.
A cartilha é um esforço para equilibrar os interesses dos comerciantes, músicos e moradores, promovendo um ambiente saudável, respeitoso e harmonioso para todos em Poços de Caldas. A Prefeitura reforça seu compromisso com o bem-estar da comunidade, buscando soluções que favoreçam o desenvolvimento de nossa cidade de forma integrada e respeitosa.
Baixe a cartilha na íntegra abaixo.
Cartilha-Boa-Convivencia
