Comerciante é preso por contrabando de cigarros eletrônicos em Poços de Caldas
Atualizado em 13 de agosto de 2025
Na tarde desta quarta-feira (13), a Receita Federal e a Polícia Militar prenderam um comerciante suspeito de comercializar cigarros eletrônicos e produtos falsificados em um estabelecimento de Poços de Caldas. A ação fez parte da operação Fumus Iuris.
De acordo com a Receita Federal, além dos cigarros eletrônicos, foram apreendidas roupas com indícios de importação irregular e falsificação, vendidas como originais. No local, os agentes encontraram cerca de R$ 300 mil em mercadorias, 21 unidades de cigarros eletrônicos e essências. Também foi constatada a ausência de documentos fiscais e de movimentação financeira, indicando que a empresa não recolhia os impostos devidos.
O órgão explica que a sonegação de tributos gera concorrência desleal, permitindo que empresas irregulares ofereçam preços mais baixos, prejudicando comerciantes que atuam dentro da lei. A comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses produtos não possuem controle sanitário e contêm substâncias tóxicas capazes de causar doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos.
Os responsáveis irão responder pelos crimes de contrabando, descaminho e outros correlatos. O CNPJ do estabelecimento será suspenso e a Prefeitura de Poços de Caldas será comunicada para possíveis medidas administrativas, como a cassação do alvará de funcionamento.
A Receita Federal destacou que a parceria com a Polícia Militar foi fundamental para garantir a segurança da operação e a prisão em flagrante. A instituição reforça que as ações de combate ao mercado ilegal continuam e novas operações devem ser realizadas nos próximos meses.
