Na última terça-feira (17), o Procon de Poços de Caldas e a Secretaria Municipal de Promoção Social promoveram mais uma reunião com instituições locais voltadas ao atendimento e apoio às pessoas com deficiência. Desta vez, o encontro foi realizado na Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas (AADV) e um dos assuntos abordados foi a necessidade de divulgar o significado das cores das bengalas utilizadas pelos deficientes visuais e os direitos dos usuários.
A bengala é um recurso de orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual. Como as pessoas podem ter variados graus de deficiência visual, a bengala costuma ser utilizada em três cores diferentes:
– Bengala Branca: identifica pessoas cegas;
– Bengala Verde: sinaliza pessoas com baixa visão;
– Bengala Branca e Vermelha: indica pessoas surdocegas.
Em agosto deste ano, foi sancionada, em âmbito federal, a Lei 14.951, que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual. De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar bengalas verdes, enquanto a vermelha e branca é reservada para pessoas surdocegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na coloração solicitada. Ainda de acordo com a lei, o poder público precisa levar em consideração a percepção do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”. (Fonte: Agência Senado)
Desde o início do ano, o Procon e a Secretaria Municipal de Promoção Social vêm realizando uma série de reuniões com instituições que atendem pessoas com deficiência. O principal objetivo é escutar as demandas desse público e, a partir disso, desenvolver materiais informativos sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, que serão distribuídos para toda a comunidade, buscando ampliar a conscientização e fortalecer a inclusão no município.
A coordenadora do Procon, Fernanda Soares, ressalta que o projeto visa oferecer uma ferramenta prática e acessível, que permita às pessoas com deficiência conhecerem e exercerem seus direitos.
Para a secretária municipal de Promoção Social, Marcela Carvalho, a iniciativa é fundamental para fortalecer os direitos das pessoas com deficiência, garantindo que suas necessidades sejam ouvidas e atendidas. A proposta foi discutida com a Rede da Pessoa com Deficiência (Rede PCD).
