Pela primeira vez, projetos de pessoas físicas também serão contemplados
Está aberto até 16 horas do dia 11 de abril o prazo de inscrições de projetos socioassistenciais voltados para crianças e adolescentes para obtenção de patrocínio da Secretaria Municipal de Promoção Social. Pela primeira vez, as iniciativas serão financiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a partir de recursos obtidos com a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais, contribuindo para o desenvolvimento de projetos relevantes na cidade.
O Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio SMPS Nº 001/2024 tem por objeto a seleção de propostas para a obtenção de patrocínio, que desenvolvam atividades que busquem promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, executadas por pessoas físicas e que sejam realizadas entre julho de 2024 e junho de 2025.
O prazo de inscrição das propostas teve início no dia 11 de março. As inscrições são gratuitas e os interessados em solicitar o patrocínio devem protocolar suas propostas até 16 horas do dia 11 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social (prédio anexo ao Terminal Rodoviário). O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: https://descomplica.pocosdecaldas.mg.gov.br/servicos.php?c=126 na aba >>Promoção Social >> Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio – SMPS nº 001/2024.
Ao todo, serão investidos até R$ 400 mil no edital, sendo que cada projeto apresentado poderá receber patrocínio máximo de R$ 20 mil. Os projetos socioassistenciais deverão ter como objetivo a promoção da assistência social, da cultura, do esporte, da educação, da saúde, da segurança alimentar e nutricional, do desenvolvimento econômico e social e do combate à pobreza.
Os projetos também podem visar à experimentação não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, além da prevenção de situações de risco social e de estímulo para o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários dos serviços da Assistência Social.
Cabe, ainda, a realização de oficinas de inclusão produtiva visando desenvolver ações que favoreçam a mobilização, preparação por meio do desenvolvimento de habilidades profissionais e acompanhamento dos usuários, para que possam participar de forma qualificada das oportunidades de trabalho presentes no município, por meio de emprego formal e do empreendedorismo.
Imposto de Renda Solidário
“Pela primeira vez, o edital de patrocínio será integralmente financiado com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, obtidos por meio da destinação do Imposto de Renda. Com isso, será possível contemplar iniciativas variadas e descentralizadas que chegarão a um maior número de pessoas, como no contraturno das escolas públicas, por exemplo”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Anualmente, a Prefeitura e a Receita Federal desenvolvem uma campanha sobre o Imposto de Renda Solidário, que busca apresentar e incentivar a destinação de imposto de renda, realizada tantos pelos cidadãos, quanto pelas empresas. A destinação é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo, já que o valor destinado é descontado do próprio imposto devido.
“Assim, já aproveitamos para sensibilizar a todos para que façam a destinação do Imposto de Renda aos fundos municipais. É uma ótima forma do dinheiro do imposto permanecer na cidade, sendo utilizado em ações e atividades que fazem a diferença na vida da população”, completa Marcela de Carvalho.
