Dois, dos três médicos que estavam em julgamento pelo Caso Pavesi, foram acusados pela morte de Paulinho. José Luis Gomes da Silva e José Luis Bonfitto foram condenados a 25 anos de prisão e não poderão recorrer em liberdade. Já Marco Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri. O pai da vítima estava presente no momento da leitura da sentença. A sessão foi presidida pelo juiz Daniel Leite Chaves.
O julgamento, que começou nesta quinta-feira (28), foi retomado na manhã de ontem (29) e só terminou na madrugada de hoje (30).
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o outro médico acusado que ainda não foi julgado, Álvaro Ianhez, teve o processo desmembrado por causa de um recurso que ainda não foi julgado.
Depoimento do pai
O pai de Paulo Pavesi contou que, após a piora do estado de saúde do filho, decidiu que doaria os órgãos do menino, caso houvesse morte cerebral. Ele alegou ter descoberto posteriormente que, quando os órgãos foram retirados, a condição do filho não era definitiva para ser considerado doador.
Ele contou que chegou a presentear os médicos com placas de metal pelos cuidados que eles tiveram com o filho após o acidente. Acrescentou que descobriu o crime quando viu a conta do hospital, que listava tratamentos e medicamentos incompatíveis com o estado de saúde do filho.
Ainda segundo o pai da vítima, os procedimentos realizados no hospital visavam manter a saúde dos órgãos para doação irregular, e uma exumação posterior constatou a retirada de órgãos que ele não tinha autorizado.
Ele relatou ainda que as descobertas e as denúncias motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), em Brasília, e que sofreu perseguições que o levaram a se refugiar na Itália.
Defesa
Os médicos disseram que o próprio pai foi quem sugeriu a doação de órgãos e que, antes disso, fizeram todo o possível para salvar a criança.
Caso Pavesi
Em 2000, os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Paulo Veronesi Pavesi, que na época tinha dez anos.
Conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de dez metros no prédio onde morava. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.
Denúncia
Na denúncia, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 2002 e houve sentença de condenação, em primeira instância, em 2010. No entanto, decretou-se a nulidade do processo, a partir das alegações do Ministério Público, que colocou em suspeição a atuação do promotor de justiça no julgamento.
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remeteu o processo para a capital, após pedido de desaforamento solicitado pelo Ministério Público, sob o argumento de que a população de Poços de Caldas estaria corrompida pelo bombardeio midiático do caso. O primeiro julgamento em BH foi marcado para março de 2015, redesignado para abril, e novamente suspenso por causa do julgamento de um recurso especial nos órgãos superiores.
