Pensando na proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes, Poços de Caldas está participando da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2025, realizada pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
“Em Poços, o trabalho será desenvolvido em três frentes: combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; erradicação do trabalho infantil; e proibição do acesso a bebidas alcoólicas por pessoas menores de 18 anos”, informa a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho.
Trabalho infantil – identificar, orientar e auxiliar
Nesse carnaval lute por uma infância plena e digna, sem trabalho infantil. Os agentes do programa AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil estarão nas ruas para realizar a identificação de situações de trabalho infantil e irregular entre adolescentes e orientações sobre o que determina a lei. Os agentes estarão de plantão durante todo o carnaval e nas ruas até 22h. Ao presenciar situação de trabalho infantil, utilize o canal de notificação 35 9 9999-3435.
“Durante o Carnaval, vamos focar o trabalho do AEPTI em três importantes palavras-chave: identificar, orientar e auxiliar. No último carnaval, tivemos casos de pais que levavam crianças para trabalhar junto por não ter com quem deixar. As crianças devem estar acompanhadas, mas não podem exercer funções. Nossa orientação nesses casos é que a criança ou adolescente apenas acompanhe os pais, não sendo permitido que exerçam nenhum tipo de auxílio na execução do serviço”, explica coordenadora do AEPETI, Isabela Maria Vieira de Souza Pereira.
Violência sexual
Nesse carnaval, proteja a infância e a adolescência da violência sexual. Faça bonito e denuncie. Qualquer pessoa pode denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A forma mais rápida é pelo Disque Direitos Humanos, o Disque 100. As denúncias também podem ser feitas aos Conselhos Tutelares (Conselho Tutelar Centro/Leste: 3697-2185 / 3697-2098 / 3722-1195; Conselho Tutelar Sul/Oeste: 3697-2116 / 3712-0726). Para crimes na internet acesse denuncie.org.br.
A violência sexual pode ocorrer tanto por meio do abuso sexual dentro e fora da família como da exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, se tornam mercadorias e assim são utilizadas nas modalidades de exploração sexual como: tráfico, pornografia, contexto da prostituição e exploração sexual no turismo.
Bebidas alcoólicas
Segundo os artigos 81 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.
Se presenciar ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie! Procure o conselho tutelar, delegacias ou Disque 100!
