Por conta da pandemia, o cartório eleitoral não está fazendo atendimento ao público e as demandas devem ser enviadas por e-mail
Alice Dionisio | 08h54
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a alteração do Calendário das Eleições Municipais 2020, ficando definida a votação para o dia 15 de novembro e, caso haja segundo turno, dia 29 do mesmo mês.
Em Poços de Caldas há 117.927 eleitores aptos, 16.026 cancelados e 783 títulos suspensos. O site da TV Poços entrevistou a Analista Judiciário, Lívia Stela Martins Zanatelli para saber como os cidadãos devem se regularizar ao cartório e quais serão as mudanças neste ano.
• TV POÇOS: Houve uma recomendação do TRE sobre a redistribuição das zonas eleitorais? Como isso deve acontecer aqui em nossa cidade?
LÍVIA: O que houve foi a publicação da Resolução do TRE/MG nº 1.130/2019 que distribuiu a competência sobre as matérias eleitorais entre os dois juízes eleitorais de Poços de Caldas/MG
• TV POÇOS: A leitura biométrica vai funcionar este ano? Será obrigatória?
LÍVIA: Não. Por determinação do TSE, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus, a biometria não será utilizada esse ano durante as eleições. Nenhum eleitor será identificado pela Biometria, apenas pelo seu documento de identidade.
• TV POÇOS: Por conta da pandemia do novo coronavírus, quais serão as mudanças na hora de votar? Há uma recomendação para evitar alguns horários de pico, por exemplo?
LÍVIA: O horário de votação permanece o mesmo, a não ser que haja alguma alteração ainda por parte do TSE. Não há recomendações sobre horários de pico.
• TV POÇOS: Quando as campanhas eleitorais começam a ser divulgadas em nossa cidade? Resumidamente, o que pode e o que não pode ser feito pelos candidatos a partir de agora?
LÍVIA: A propaganda eleitoral tem início em 27/09/2020, após o prazo final para o registro de candidatos. São muitas situações do que pode ou não, difícil explicar individualmente. (Você pode acessar aqui)
• TV POÇOS: Quem está em desacordo com o TRE deve procurar o cartório até quando e em quais horários para poder regularizar?
LÍVIA: Em virtude da pandemia e do calendário eleitoral, os cartórios eleitorais de todo o estado estão fechados, sendo que qualquer demanda deve ser enviada por email (zona222@tre-mg.jus.br e zona350@tre-mg.jus.br)
• TV POÇOS: Já está sendo feita a campanha para selecionar mesários. Até quando vão as inscrições, quais os requisitos e onde pode ser feito o cadastro?
LÍVIA: Já estamos em processo de convocação de mesários. Pelo site do TRE/MG ou pelo e-mail acima mencionado os interessados podem se cadastrar. O mesário terá que passar por um treinamento virtual este ano e receber todo o equipamento de proteção individual para exercer a função (máscaras, protetor facial e álcool em gel). Para cada dia a disposição da Justiça Eleitoral ele receberá atestado concedendo o dobro dos dias de folga no trabalho, além do vale alimentação cujo valor ainda não está definido pelo TSE.
• TV POÇOS: Quais as recomendações na hora de votar?
LÍVIA: Que todos possam aderir à campanha do TSE de cada um levar sua caneta, só sair de casa para votar de máscara, manter distância dos outros eleitores na fila, se tiver algum sintoma evitar o contato com os demais para que a eleição transcorra da forma mais segura possível.
