A Receita Federal realizará sua primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas: uma ação coordenada que vai acontecer na quinta e sexta-feira, dia 10 e 11 de abril, e que envolverá eventos em várias cidades do país. A entrega de mercadorias no Sul de Minas, acontece no dia 10 de abril, às 11 horas Depósito de Mercadorias Apreendidas em Poços de Caldas.
Entre os itens que serão doados, há smartphones, equipamentos de informática, utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos. Todos são provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho. O valor total da destinação está avaliado em R$1,1 milhão.
A escolha da data remete à Semana Nacional de Responsabilidade Social, instituída pela Lei nº 13.559/2017. Afinal, além de combater a importação irregular, protegendo a economia nacional, os consumidores e os cidadãos, a Receita Federal se preocupa com a destinação sustentável das mercadorias apreendidas em benefício da sociedade.
A iniciativa faz parte do Programa Receita Cidadã, que busca promover a destinação sustentável e a transformação social. Nesse processo, são parceiros da Receita Federal: os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que promovem ações e projetos para as comunidades locais. A ação de doação solidária coordenada pretende reconhecer e contribuir para o fortalecimento do trabalho desenvolvido pelas entidades beneficiárias – fortalecendo o compromisso e a parceria.
Apreensões
De 2020 a 2024, a Receita Federal realizou mais de 4 mil destinações de mercadorias apreendidas, para apoiar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em todo o país.
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2024 no Sul de Minas somaram mais de 21,7 milhões de reais. Esse valor é resultado das diversas operações realizadas pela Receita Federal e forças policiais para combater os crimes de contrabando e descaminho no último ano. O contrabando acontece quando um produto cuja produção e comércio são proibidos no país é importado, já o descaminho é quando o produto é legal, mas não houve o devido recolhimento de impostos na importação.
As operações de repressão visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguro pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal ajuda a proteger a economia nacional e a saúde e a segurança dos cidadãos, além de promover a manutenção de empregos formais, a defesa dos interesses da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.
Destinações
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal são destinadas conforme a legislação para outros órgãos públicos e para instituições sociais sem finalidades lucrativas. Essas doações potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade.
Para os produtos impróprios ao uso ou consumo, a Receita Federal do Brasil busca promover a destinação sustentável, por meio de parcerias com instituições públicas de ensino. Ela ocorre a partir de trabalhos de descaracterização de roupas, e calçados, por exemplo; ou da transformação das mercadorias como cigarro em adubo, bebidas alcóolicas em álcool gel, Tv Box em minicomputadores. Assim, os produtos ganham novas utilidades e retornam à sociedade de forma benéfica, sendo direcionados aos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Uma verdadeira Receita de Solidariedade.
Evento
Em Poços de Caldas, a entrega das doações será realizada no Depósito de Mercadorias Apreendidas de Poços de Caldas
Data: 10/04/2025 (quinta-feira)
Hora: 11h00.
