No próximo dia 10 de janeiro, às 18h30min, no Salão da ACIA (Rua Prefeito Chagas), acontece a Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares de Poços de Caldas para o quadriênio 2024/2028. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A nomeação dos conselheiros tutelares foi oficializada por meio do Decreto 14.419, publicado no Diário Oficial do Município em 4 de dezembro de 2023. Este decreto, que confirma os escolhidos para o exercício dessa importante função, pode ser acessado no Diário Oficial do Município: https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/prefeitura-informa-diario-oficial-04-12/
A votação, um marco significativo no processo de escolha, ocorreu em 1º de outubro de 2023, marcando a primeira vez que o método de votação utilizou urnas eletrônicas. O resultado refletiu a expressiva participação da comunidade, totalizando 3376 votos, sendo 3309 válidos, 60 nulos e 7 em branco. Esse número representa um aumento notável de 65% em relação à última eleição em 2019.
O processo de escolha dos conselheiros tutelares envolveu cinco etapas rigorosas, desde a inscrição dos candidatos até a realização de um curso de capacitação/formação. A jornada de trabalho para os conselheiros tutelares é de 30 horas semanais, com regime de plantão, requerendo dedicação exclusiva, sendo incompatível com outras funções públicas ou privadas.
Foram nomeados os seguintes membros titulares:
I – Conselho Tutelar – Região Sul/Oeste:
a) Sandra de Fátima dos Santos;
b) Raquel Aparecida Rufino Barboza;
c) Elisangela Reis Brunelli Pereira;
d) Renato Rubens Sanches;
e) Ricardo Vinicius Dantas;
II – Conselho Tutelar – Região Centro/Leste:
a) Flaviana Junqueira de Lima;
b) Miriã Bastos Figueiredo de Oliveira;
c) Édna Leite Ramos;
d) Rodes Damaris Zalazar;
e) Elton Crespin Silva Lemos.
Foram nomeados, ainda, os seguintes membros suplentes:
I – Conselho Tutelar – Região Sul/Oeste:
a) Betânia Cristina Rodrigues dos Santos;
b) Giuliano D’Onofrio da Conceição;
c) Cláudia Kennya de Paulo Mucciaroni;
d) Patrícia Sementille Vieira Barreto;
e) Bruna Migot Lavorato;
II – Conselho Tutelar – Região Centro/Leste:
a) Sidnéia Araújo da Silva;
b) Wellington Rufino Borges Junior;
c) Cassiana Cristina de Souza;
d) Silvia Conceição Vieira Maia.
Segundo a secretária de Promoção Social, Marcela Carvalho, o Conselho Tutelar é uma instância permanente e autônoma, incumbida pela sociedade de velar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A posse desses representantes marca o início de um novo quadriênio comprometido com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Poços de Caldas.
