Chamamento Público convoca interessados em compor o Conselho Municipal de Saúde

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Está marcada para o dia 22 de janeiro, a eleição do Conselho Municipal de Saúde de Poços de Caldas, para o biênio 2024/2025. Até o dia 12/01, os interessados em fazer parte do Conselho devem se inscrever. Podem pleitear uma vaga, entidades de classe, profissionais da área da saúde, sindicatos, sociedade civil organizada, entidades assistenciais, associações de bairros, prestadores de serviços ligados à área da saúde, universidades, dentre outros. O Regulamento Eleitoral já foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (26) e está disponível na página da Prefeitura na internet.

A indicação deve ser feita pelas entidades que podem apresentar até dois nomes, sendo um titular e um suplente, por meio de ofício encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, na Rua Pernambuco, s/nº. (piso superior do Mercado Municipal) – Centro – segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 horas e 13:30 às 16:00 horas.

No período de 05/01 a 15/01, a Comissão Eleitoral fará a análise dos documentos e a posterior publicação das entidades habilitadas para pleitear as vagas. Os representantes indicados pelos órgãos e entidades dos movimentos sociais, deverão obrigatoriamente residir no município. Durante a Plenária serão eleitos os membros que irão compor o Conselho Municipal de Saúde dos segmentos dos usuários, prestadores de serviços e trabalhadores em saúde. Os membros do segmento do governo serão indicados pelo prefeito, até 10 dias após a plenária.

O número de vagas para o próximo biênio do Conselho é de 48, sendo 24 para entidades e movimentos representativos de usuários, 12 de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 12 de representação do governo e prestadores de serviços conveniados com ou sem fins lucrativos. Sendo metade dos membros titulares e metade dos membros suplentes. A eleição será no dia 22/01/2024, às 19 horas, também na Casa dos Conselhos.

A posse ocorrerá em fevereiro de 2024 em data a ser informada.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-2137 ou pessoalmente na Casa dos Conselhos.

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