Aulas presenciais estão suspensas nas escolas municipais desde o dia 18 de março
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) o Decreto 13.384, que cria o Comitê Municipal Extraordinário para volta às aulas diante dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus em Poços de Caldas. De caráter consultivo e propositivo, o Comitê tem como objetivo apresentar e acompanhar as medidas necessárias para a retomada das aulas presenciais na cidade.
Sob a coordenação da secretária municipal de Educação, professora Maria Helena Braga, o comitê é formado por 32 membros, representantes das autoridades de Educação e Saúde, dos servidores públicos, gestores de escolas municipais, estaduais e particulares, de pais de alunos e do Conselho Municipal de Educação, entre outros.
A criação do comitê se deve à necessidade do estabelecimento de mecanismos para volta às aulas diante dos impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Em Poços, as aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março.
A primeira reunião do comitê foi realizada na manhã desta terça-feira, por meio de videoconferência. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi, apresentou a situação atual de contágio do novo coronavírus no município e as ações de enfrentamento desenvolvidas na cidade. Apesar de considerar que a situação em Poços de Caldas está dentro do esperado, o secretário de Saúde afirmou que não há, neste momento, previsão de condições favoráveis para o retorno das atividades presenciais.
“A Secretaria Municipal de Educação está preparando uma pesquisa para levantar a percepção da comunidade escolar sobre um possível retorno às aulas presenciais, da qual participarão professores, servidores, pais e alunos”, destacou a secretária de Educação, Maria Helena Braga. Ela informou também que o Ministério da Saúde repassou ao município um incentivo financeiro de R$ 262.230,00 para uso específico em ações de prevenção à disseminação do Sars-CoV-2 no contexto escolar.
A Promotora da 4ª Promotoria de Justiça de Poços de Caldas, Dra. Daniela Vieira de Almeida Trevisan, foi convidada a participar da reunião e afirmou que as determinações do estado de Minas Gerais hoje vedam qualquer retorno presencial das aulas e que os municípios poderão deliberar sobre a volta das atividades presenciais ou a manutenção das atividades remotas somente quando houver a liberação do estado.
A próxima reunião do Comitê Municipal Extraordinário para volta às aulas está agendada para 04 de setembro, quando terão início as deliberações sobre os protocolos para o retorno das aulas presenciais, que deverão ser elaborados com antecedência, independente da definição da data. Especialistas e representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas poderão ser convidados para participar das reuniões com o objetivo de contribuir com as discussões.
