Foi publicada no Diário Oficial do Município da última terça-feira (27), a Resolução no 003/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ano letivo 2021.
Fica instituído, a partir de 2 de agosto, nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas, o modelo de ensino híbrido como política pública de estratégia pedagógica, entendido como um regime educacional constituído por mais de uma estratégia de acesso às aulas, em que o processo de ensino e aprendizagem ocorre simultaneamente em formato presencial e não presencial, com o retorno gradual e seguro dos estudantes às atividades presenciais.
Para isso, as unidades escolares municipais deverão ofertar atividades presenciais e não presenciais que possibilitem aos estudantes a efetivação dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos currículos e nas propostas pedagógicas.
Conforme consulta realizada pelos gestores escolares junto às famílias dos alunos matriculados, o ensino híbrido será iniciado de forma facultativa. “As famílias que ainda não se sentirem seguras podem optar por manter o aluno exclusivamente no ensino remoto”, informa a secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga. Nesse caso, é obrigatória a continuidade da participação nas aulas online e realização das atividades encaminhadas pelos professores nas plataformas digitais, WhatsApp, materiais impressos, entre outros, de modo a cumprir a carga horária curricular obrigatória.
As escolas deverão realizar ações de busca ativa, de forma a evitar a evasão escolar, além de implantar medidas de acolhimento e reintegração social dos servidores, estudantes e suas famílias, auxiliando na superação dos impactos psicológicos provocados pelo longo período de isolamento social.
A Resolução no 003/2021 foi publicada na edição 754 do Diário Oficial do Município de terça-feira, 27 de julho.
Reorganização
As unidades escolares reorganizaram a sua grade horária para melhor atender ao planejamento da oferta de aulas e atividades em modalidade presencial e remota, sempre respeitando a carga horária e jornada de trabalho dos profissionais da área da educação. Para isso, o número de horas presenciais por turno escolar deverá ser reduzido e reorganizado, sob a orientação da Secretaria Municipal de Educação.
Segurança
As escolas deverão garantir a participação das famílias dos estudantes no processo de ensino híbrido, esclarecendo as medidas adotadas e compartilhando os cuidados e controle necessários decorrentes da pandemia da COVID-19. Todas as unidades deverão adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo de Volta às Aulas com Segurança e do Plano de Ação para o Retorno das Aulas Presenciais com Biossegurança em todos os setores e serviços.
Entre as medidas adotadas, a refeição escolar deverá ser oferecida aos estudantes ao término do horário presencial, de forma empratada, ao invés do autosserviço. Na Educação Infantil, o horário deve seguir as orientações do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PROMAE).
A resolução leva em consideração os marcos legais do Comitê Municipal Gestor Extraordinário do Plano de Contingenciamento em Saúde do Coronavírus, do Conselho Nacional de Educação, o Protocolo de Volta às Aulas com Segurança, desenvolvido pelo Comitê Municipal Extraordinário para Volta às Aulas e o Plano de Ação para o Retorno das Aulas Presenciais com Biossegurança, elaborado pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas.
As normas estabelecidas pela resolução podem ser alteradas de acordo com a evolução da situação epidemiológica da Covid-19 no município e com as recomendações do Comitê Gestor Municipal Extraordinário do Plano de Contingenciamento em Saúde do Coronavírus.
Volta às aulas
As aulas no sistema híbrido foram autorizadas no município com base na diminuição dos números relacionados à pandemia e considerando o papel essencial da educação.
Para preparar a comunidade escolar para o retorno gradual às atividades presenciais, a Prefeitura lançou um portal especial com as informações mais importantes relacionadas às orientações de saúde e segurança, voltado para famílias, alunos, educadores e todos os servidores da Educação.
Dentro do site Volta as Aulas estão as recomendações para o retorno, além de vídeos explicativos com os protocolos que devem ser seguidos.
