A Secretaria Municipal de Educação definiu o cronograma de ações para o encerramento do ano letivo de 2020. O período de rematrícula do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino teve início no dia 09/12 e segue até 18 de dezembro, de acordo com o ano escolar.
Para a rematrícula, é necessária a declaração que atesta que a carteira de vacinação do aluno está regularmente atualizada, de acordo com a Lei 9.404/2020. A família deve se dirigir à unidade de saúde de seu bairro com a carteirinha de vacinação da criança ou adolescente e solicitar a declaração. As unidades de saúde já se organizaram para fornecer o documento. Além da declaração de atualização da cobertura vacinal, as famílias que mudaram de endereço no último ano também devem levar o comprovante de endereço atual.
“Sem dúvida, o ano letivo de 2020 foi muito desafiador para a Rede Municipal de Ensino, por conta da pandemia do novo coronavírus e da implantação do nosso sistema de ensino remoto. Por isso, o cronograma de rematrícula também considera os alunos que terão que passar por processo de reclassificação. Nenhum aluno ficará para trás”, destaca a Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Braga.
Os gestores das 25 unidades de ensino regular estão entrando em contato com os pais e responsáveis para comunicar sobre o período de rematrícula do Ensino Fundamental e Médio e estão à disposição no caso de dúvidas. A rematrícula é feita nas próprias escolas. Nos Centros de Educação Infantil (CEIs), a rematrícula já foi realizada, no período de 03 a 11 de novembro.
Durante todo o mês de janeiro, as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino estarão fechadas. O ano letivo de 2021 terá início no dia 08 de fevereiro.
Confira as datas de rematrícula, de acordo com o ano escolar.
09 a 11 de dezembro: renovação de matrícula para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;
14 a 18 de dezembro: renovação de matrícula dos alunos aprovados para 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as unidades e Ensino Médio do Colégio Municipal;
21 e 22 dezembro: renovação de matrícula para alunos que fizeram a reclassificação por infrequência, conforme Art .24 da LDBEN 9394/96;
21 a 23 de dezembro: matrícula para alunos novatos no Ensino Fundamental;
03 de fevereiro de 2021: reclassificação de alunos cuja situação (resultado final 2020) ainda não foi finalizada (não aptos/desistentes);
04 e 05 de fevereiro: renovação de matrícula para alunos que fizeram a reclassificação por infrequência no dia 03/02/2021;
08 de fevereiro de 2021: início das aulas de 2021.
