Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto n.º 14.349, que define como “Ponto Facultativo” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, o dia 8 de setembro de 2023, em virtude do feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil, ocorrido em 7 de setembro.
A celebração do Dia da Independência é um marco histórico para o Brasil, comemorando o momento em que o país conquistou sua autonomia e separou-se do domínio colonial. Esses dados representam a luta, a coragem e a determinação do povo brasileiro na busca pela liberdade e pela construção de uma nação soberana.
O Poder Executivo Municipal de Poços de Caldas, registrando a importância desse feriado nacional e os dados significativos que representam, optou por instituir o “Ponto Facultativo” no dia 8 de setembro. Essa medida visa possibilitar que os servidores públicos e colaboradores da Administração Municipal possam desfrutar de um momento de descanso e reflexão, após as celebrações da Independência.
O decreto não se aplica aos serviços essenciais do município, como os serviços de urgência e emergência em saúde, segurança e limpeza urbana, que dispõem de calendário próprio de atividades.
As Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental aplica-se o disposto no Calendário Escolar, ano letivo 2023.
O prefeito, Sérgio Antonio Carvalho de Azevedo, reforça a relevância de preservação das tradições históricas do Brasil e da cidade de Poços de Caldas. Além disso, salienta o compromisso da administração em promover o bem-estar dos cidadãos e valorizar a dedicação dos servidores municipais.
