A Secretaria Municipal de Cultura lançou, nesta quinta-feira (10), mais uma consulta pública para coletar as percepções e interesses da comunidade cultural de Poços de Caldas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. Os agentes culturais devem participar da consulta pública pelo link https://forms.gle/JUfxTiiwbykt8SdK8. O formulário ficará disponível até 23h59min do dia 20 de agosto de 2023.
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
Após as escutas já realizadas e os direcionamentos da Comissão Estratégica Local, a última reunião do Conselho Municipal de Política Cultural debateu a aplicação da LPG em âmbito local, com a proposta desta nova consulta pública. “Queremos mais uma vez ouvir democraticamente a cadeia produtiva da cultura local. A participação de todos na consulta pública é fundamental para garantir a melhor aplicação possível dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Poços de Caldas”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Os recursos da LPG destinados ao município somam R$ 1.470.597,57 e já se encontram depositados em conta própria desde o dia 10 de julho. “A proposta de adequação orçamentária está em tramitação na Câmara e contamos com o apoio dos nobres vereadores para sua apreciação. Após esta consulta serão lançados os editais, que também dependem ainda de novos marcos legais alusivos a questões técnicas, em âmbito nacional”, informa o secretário.
