Alice Dionisio
O secretário municipal de Cultura de Poços de Caldas e presidente da Rede de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Gustavo Dutra, participa, na tarde desta quarta-feira (5), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater a implementação, no Estado, da Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que prevê incentivos para o setor cultural.
Representando também a Rede de Gestores, Gustavo Dutra fez uma breve apresentação do trabalho de articulação da rede e falou das especificidades e diferenças entre os municípios mineiros no que diz respeito ao desenvolvimento estrutural, legislação e acesso às políticas públicas. “A cadeia produtiva da Cultura, englobando tanto os agentes culturais, trabalhadoras e trabalhadores da cultura quanto os gestores municipais, aguarda com ansiedade a regulamentação final da Lei Paulo Gustavo para que possamos dar início aos trabalhos em âmbito local”, destaca.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o objetivo de dar visibilidade à norma, discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os artistas sejam beneficiados.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. O humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos, dá nome à legislação.
Segundo informações da ALMG, Minas Gerais deve receber cerca de R$ 179 milhões para Estado e municípios. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, especialmente no audiovisual.
