Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14) o Edital no 001/2022 – Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Promoção Social, que visa ao cadastramento dos agricultores familiares interessados em participar do programa de aquisição de alimentos, por meio do Banco de Alimentos de Poços de Caldas.
O credenciamento, com vigência até 31 de dezembro de 2023, é voltado para os agricultores familiares que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que possam realizar a venda de gêneros alimentícios provenientes de produção própria, em consonância com a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os alimentos serão adquiridos dos agricultores familiares, por meio do Banco de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares serão doados às pessoas e/ou instituições, visando combater a insegurança alimentar.
Credenciamento
Os agricultores devem realizar o cadastramento, com a entrega da documentação exigida em edital, até o dia 13 de janeiro de 2023, no Banco de Alimentos, localizado junto ao CEASA/Poços, no horário das 7h às 11h. Poderão participar do cadastramento os agricultores familiares devidamente inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O credenciamento é voltado exclusivamente para produtores residentes no município de Poços de Caldas.
No ato do credenciamento, o interessado deverá entregar o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor devidamente preenchido, bem como cópia do Documento de Identidade (RG) e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cópia do cartão do banco de conta corrente ou poupança nominal e a Certidão Negativa de Débitos Municipais.
A não realização do cadastramento, com a entrega da documentação exigida até 13/01, acarretará na impossibilidade de participação no programa de aquisição de alimentos para o ano de 2023.
Toda a documentação exigida consta no edital e está disponível aqui. O edital e seus anexos estão disponíveis no Banco Municipal de Alimentos de Poços de Caldas, localizado junto ao CEASA/Poços, das 7h às 11h. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (35) 3697-2279 ou 98406-5758 (Whastapp).
