A abertura das propostas de preços da concorrência pública para a concessão de lotes com benfeitorias nos loteamentos habitacionais do Jardim Esperança I e III e São Sebastião II será realizada na próxima segunda-feira, 9 de maio, às 9h, no Espaço Cultural da Urca.
O comunicado da Comissão Especial de Licitações, presidida por Sérgio Carlos Pereira, foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (4) e está disponível neste link https://bit.ly/3KPfMrM. O processo será realizado pelo Departamento de Suprimentos da Prefeitura, com apoio da equipe do Programa Municipal de Habitação.
A concorrência prevê a concessão de quatro lotes com benfeitorias, que vão desde a base até casas em fase final de construção, nos loteamentos Jardim Esperança e São Sebastião. O tipo de julgamento da licitação será o de “Maior oferta por lote”. As propostas serão classificadas por lote, por ordem numérica crescente, a partir da mais vantajosa, a qual se atribuirá o primeiro lugar.
Os valores mínimos previstos em edital variam de R$ 1.000,00 a R$ 14.625,00. O pagamento poderá ser parcelado em até seis vezes, podendo ser feito também à vista. Os licitantes vencedores deverão pagar, ainda, 60 prestações mensais consecutivas, equivalentes a 10% do salário-mínimo, relativas à infraestrutura de sua concessão, independente de outros ônus relativos à construção em si.
A etapa de abertura dos envelopes referentes à documentação foi realizada no dia 18 de abril, com transmissão pelo Facebook da Prefeitura, com posterior publicação da relação com todos os interessados habilitados. Puderam participar os interessados já inscritos no Programa Municipal de Habitação, que nunca foram contemplados. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 7 de março. Participaram da fase de habilitação 111 inscritos.
