Prefeitura instala placas em mirantes para coibir comércio ambulante irregular
Atualizado em 14 de julho de 2025
A Prefeitura de Poços de Caldas começou a instalar placas informativas em mirantes da cidade, com o objetivo de coibir o comércio ambulante irregular nesses espaços.
A ação teve início no Mirante Santa Rita e será estendida a outros pontos de contemplação. A medida segue a Lei Municipal nº 9.166/2016, que proíbe a instalação de comércio ambulante em áreas públicas de interesse turístico, paisagístico e ambiental.
As placas alertam para a proibição e informam que o descumprimento da norma pode resultar em multa e apreensão de mercadorias. A fiscalização será intensificada.
A Prefeitura reforça que o comércio ambulante só é permitido com autorização prévia e em locais regulamentados. A ação busca preservar o patrimônio paisagístico e garantir mais segurança e conforto para moradores e visitantes.
